ECA

Pol�tica de Privacidade

No ECA - Espa�o de Cultura e Arte, levamos sua privacidade a s�rio. Esta pol�tica vai te explicar como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais quando voc� interage com a gente. Para receber informa��es sobre os seus dados pessoais, os prop�sitos e as partes de informa��o que s�o compartilhadas, entre em contato pelo e-mail: contato@eca.art.br.

Propriet�rio e Controlador de Dados

O ECA - Espa�o de Cultura e Arte, CNPJ: 24.532.788/0001-45, est� localizado na Rua Adolfo Radice, 162, Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30315-050.

Tipos de Dados coletados

Uso de Dados e outros dados coletados

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados s�o fornecidos nas se��es dedicadas desta pol�tica de privacidade ou por textos explicativos espec�ficos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poder�o ser fornecidos livremente pelo Usu�rio, ou, no caso dos Dados de Utiliza��o, coletados automaticamente ao se utilizar este Site. A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site s�o obrigat�rios e a falta de fornecimento destes Dados poder� impossibilitar este Site de fornecer os seus Servi�os.

Nos casos em que este Site afirma especificamente que alguns Dados n�o forem obrigat�rios, os Usu�rios ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequ�ncia para a disponibilidade ou o funcionamento do Servi�o.

Os Usu�rios que tiverem d�vidas a respeito de quais Dados Pessoais s�o obrigat�rios est�o convidados a entrar em contato com o Propriet�rio.

Quaisquer usos de cookies - ou de outras ferramentas de rastreamento - por este Site ou pelos propriet�rios de servi�os terceiros utilizados por este Site ser�o para a finalidade de fornecer os Servi�os solicitados pelo Usu�rio, al�m das demais finalidades descritas no presente documento e na Pol�tica de Cookies.

Os Usu�rios ficam respons�veis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados atrav�s deste Servi�o (este Site).

Modo e local de processamento dos Dados

M�todo de processamento

O Propriet�rio tomar� as medidas de seguran�a adequadas para impedir o acesso n�o autorizado, divulga��o, altera��o ou destrui��o n�o autorizada dos Dados. O processamento dos Dados � realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Al�m do Propriet�rio, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a opera��o deste Servi�o (este Site) (administra��o, vendas, marketing, administra��o legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de servi�os t�cnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, ag�ncias de comunica��o) nomeadas, quando necess�rio, como Processadores de Dados por parte do Propriet�rio. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Propriet�rio a qualquer momento.

Lugar

Os dados s�o processados nas sedes de opera��o dos Propriet�rios, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Dependendo da localiza��o do Usu�rio as transfer�ncias de dados poder�o envolver a transfer�ncia dos Dados do Usu�rio para outro pa�s que n�o seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usu�rios poder�o verificar a se��o contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Per�odo de conserva��o

Salvo especifica��o em contr�rio neste documento, os Dados Pessoais ser�o tratados e armazenados pelo tempo necess�rio para as finalidades para as quais foram coletados, e poder�o ser retidos por mais tempo em raz�o de qualquer obriga��o legal aplic�vel ou com base no consentimento dos Usu�rios.

Pol�tica de Cookies

Este documento informa os Usu�rios sobre as tecnologias que ajudam este Site a alcan�ar as finalidades descritas abaixo. Tais tecnologias permitem ao Propriet�rio acessar e armazenar informa��es (por exemplo, usando um Cookie) ou usar recursos (por exemplo, executando um script) em um dispositivo de um Usu�rio � medida que interagem com este Site.

Para fins de simplicidade, todas estas tecnologias s�o definidas como "Rastreadores" neste documento - a menos que haja um motivo para diferenci�-las. Por exemplo, enquanto Cookies podem ser usados em navegadores de web e dispositivos m�veis, seria incorreto falar sobre Cookies no contexto de aplicativos m�veis, pois eles s�o um rastreador baseado em um navegador. Por este motivo, neste documento, o termo Cookies somente � usado onde ele especificamente indicar aquele tipo espec�fico de Rastreador.

Algumas das finalidades para as quais Rastreadores s�o usados tamb�m podem exigir a permiss�o do Usu�rio. Sempre que a permiss�o for dada, ela pode ser livremente retirada a qualquer momento, seguindo as instru��es fornecidas neste documento.

Este Site usa Rastreadores gerenciados diretamente pelo Propriet�rio (conhecidos como Rastreadores "pr�prios") e Rastreadores que permitem servi�os prestados por terceiros (conhecidos como Rastreadores de "terceiros"). A menos que seja especificado de outra forma neste documento, terceiros provedores poder�o acessar os Rastreadores gerenciados por eles. Os per�odos de validade e expira��o dos Cookies e outros Rastreadores similares poder�o variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Propriet�rio ou respectivo provedor. Alguns deles expiram quando do t�rmino da sess�o de navega��o do Usu�rio.

Al�m do que est� especificado nas descri��es dentro de cada categoria abaixo, os Usu�rios poder�o encontrar informa��es mais precisas e atualizadas quanto � estipula��o do prazo, assim como quaisquer outras informa��es relevantes - tais como a presen�a de Rastreadores - nos links das pol�ticas de privacidade dos respectivos terceiros provedores ou entrando em contato com o Propriet�rio.

Informa��es adicionais para usu�rios

Media��o

Este Site usa Rastreadores para medir o tr�fego e analisar o comportamento do Usu�rio para melhorar o Servi�o.

Google Analytics 4 (Google LLC)

O Google Analytics 4 � um servi�o de an�lise da Internet fornecido pela Google LLC ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste servi�o (este Site) para preparar relat�rios sobre atividades e compartilh�-los com outros servi�os do Google. O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os an�ncios de sua pr�pria rede de publicidade.

No Google Analytics 4, os endere�os IP s�o usados no momento da coleta e descartados antes que os Dados sejam registrados em qualquer data center ou servidor. Os Usu�rios podem obter mais informa��es na documenta��o oficial do Google. Para poder compreender a utiliza��o de Dados pelo Google, consulte a pol�tica de parceiros do Google.

Com rela��o a Rastreadores de terceiros, os Usu�rios poder�o gerenciar suas prefer�ncias atrav�s do respectivo link de cancelamento (quando for fornecido), usando os meios indicados na pol�tica de privacidade de terceiros ou entrando em contato com o terceiro.

Os Usu�rios podem usar suas pr�prias configura��es do navegador para:

verificar quais Cookies ou outras tecnologias semelhantes foram definidos no dispositivo;
bloquear Cookies ou tecnologias semelhantes;
limpar Cookies ou tecnologias semelhantes do navegador.

No entanto, as configura��es do navegador n�o permitem o controle granular do consentimento por categoria.

Os Usu�rios poder�o, por exemplo, encontrar informa��es sobre como gerenciar Cookies nos navegadores mais usados nos seguintes endere�os:

Google Chrome
Mozilla Firefox
Apple Safari
Microsoft Edge
Brave
Opera

Os Usu�rios tamb�m poder�o gerenciar determinadas categorias de Rastreadores usados em aplicativos m�veis, optando pelo n�o uso atrav�s das respectivas configura��es do dispositivo, tais como as configura��es de publicidade para dispositivos m�veis ou configura��es de rastreamento em geral (os Usu�rios poder�o abrir as configura��es do dispositivo e procurar as respectivas configura��es).

Consequ�ncias de negar o uso de Rastreadores

Os usu�rios podem decidir livremente se querem ou n�o permitir o uso de Rastreadores. No entanto, � importante observar que os Rastreadores ajudam este Site a fornecer uma melhor experi�ncia e funcionalidades avan�adas aos Usu�rios (de acordo com as finalidades descritas neste documento). Portanto, se o Usu�rio optar por bloquear o uso de Rastreadores, o Propriet�rio pode n�o conseguir fornecer os recursos relacionados.

Base jur�dica para o processamento

O Propriet�rio poder� processar os Dados Pessoais relacionados ao Usu�rio se uma das hip�teses a seguir se aplicar:

os Usu�rios tenham dado a sua anu�ncia para uma ou mais finalidades espec�ficas;
o fornecimento dos Dados for necess�rio para o cumprimento de um contrato com o Usu�rio e/ou quaisquer obriga��es pr�-contratuais do mesmo;
o processamento for necess�rio para o cumprimento de uma obriga��o jur�dica � qual o Propriet�rio estiver sujeito;
o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse p�blico ou no exerc�cio de uma autoriza��o oficial na qual o Propriet�rio estiver investido;
o processamento for necess�rio para a finalidade de interesses leg�timos perseguidos pelo Propriet�rio ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o Propriet�rio colaborar� de bom grado para esclarecer qual a base jur�dica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigat�rio por for�a de lei ou contratual, ou uma exig�ncia necess�ria para celebrar um contrato.

Mais informa��es sobre o tempo de reten��o

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execu��o de um contrato entre o Propriet�rio e o Usu�rio ser�o conservados at� que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os leg�timos interesses do Propriet�rio ser�o conservados pelo tempo que for necess�rio para cumprir tais finalidades. Os Usu�rios poder�o obter informa��es espec�ficas sobre os interesses leg�timos perseguidos pelo Propriet�rio dentro das se��es pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Propriet�rio.

O Propriet�rio poder� ter a permiss�o de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usu�rio tiver dado a sua autoriza��o para tal processamento, enquanto tal autoriza��o n�o tiver sido retirada. Al�m disso, o Propriet�rio poder� ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que necess�rio para o cumprimento de uma obriga��o jur�dica ou de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conserva��o vencer os Dados Pessoais ser�o apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito � portabilidade dos dados n�o poder�o ter o seu cumprimento exigido ap�s o vencimento do prazo de conserva��o.

Os direitos dos Usu�rios com base no Regulamento Geral de Prote��o de Dados (GDPR)

Os Usu�rios poder�o exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Propriet�rio. Em especial, os Usu�rios possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

Retirar a sua anu�ncia a qualquer momento. Os Usu�rios possuem o direito de retirar a sua anu�ncia nos casos em que tenham dado a sua anu�ncia anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usu�rios possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jur�dica que n�o a anu�ncia.
Acessar os seus Dados. Os Usu�rios possuem o direito de saber se os seus Dados est�o sendo tratados pelo Propriet�rio, obter revela��es sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma c�pia dos Dados que estiverem sendo tratados.
Verificar e pedir retifica��o. Os Usu�rios possuem o direito de verificar a exatid�o dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usu�rios possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que n�o seja o armazenamento dos mesmos.
Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usu�rios possuem o direito de obter a elimina��o dos seus Dados do Propriet�rio.
Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usu�rios possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por m�quinas e, se for vi�vel tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
Registrar uma reclama��o. Os Usu�rios possuem o direito de apresentar reclama��o perante a sua autoridade de prote��o de dados competente.

Os Usu�rios tamb�m possuem o direito de serem informados sobre a base jur�dica das transfer�ncias de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organiza��es internacionais regidas pelo direito internacional p�blico ou formadas por dois ou mais pa�ses, como a ONU, e sobre as medidas de seguran�a tomadas pelo Propriet�rio para proteger seus Dados.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse p�blico, no exerc�cio de uma autoriza��o oficial na qual o Propriet�rio estiver investido ou para finalidades dos interesses leg�timos perseguidos pelo Propriet�rio, os Usu�rios poder�o objetar tal processamento atrav�s do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situa��o em especial para justificar a obje��o.

Os Usu�rios devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usu�rio se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais n�o ser�o mais processados para esses fins. Para saber se o Propriet�rio est� processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usu�rios podem consultar as se��es respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usu�rios podem ser direcionados ao Propriet�rio atrav�s dos dados de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos s�o gratuitos e ser�o atendidos pelo Propriet�rio com a maior brevidade poss�vel e sempre no prazo de um m�s, fornecendo aos Usu�rios as informa��es exigidas por lei. Qualquer retifica��o ou exclus�o de Dados Pessoais ou restri��o de processamento ser� comunicada pelo Propriet�rio a cada destinat�rio, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja imposs�vel ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usu�rios, o Propriet�rio os informar� sobre tais destinat�rios.

Informa��es adicionais para usu�rios na Su��a

Esta se��o se aplica aos Usu�rios na Su��a e, para esses Usu�rios, substitui qualquer outra informa��o possivelmente divergente ou conflitante contida na pol�tica de privacidade. Mais detalhes sobre as categorias de Dados processados, as finalidades do processamento, as categorias de destinat�rios dos dados pessoais, se houver, o per�odo de reten��o e outras informa��es sobre Dados Pessoais podem ser encontrados na se��o intitulada "Informa��es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" deste documento.

Os direitos dos usu�rios de acordo com a Lei Federal Su��a sobre Prote��o de Dados

Os Usu�rios podem exercer certos direitos em rela��o aos seus Dados dentro dos limites da lei, incluindo os seguintes:

direito de acesso aos Dados Pessoais;
direito de se opor ao processamento de seus Dados Pessoais (o que tamb�m permite que os Usu�rios exijam que o processamento de Dados Pessoais seja restrito, que os Dados Pessoais sejam exclu�dos ou destru�dos e que divulga��es espec�ficas de Dados Pessoais a terceiros sejam proibidas);
direito de receber seus Dados Pessoais e transferi-los para outro controlador (portabilidade de dados);
direito de solicitar a corre��o de Dados Pessoais incorretos.

Como exercer esses direitos

Quaisquer solicita��es para exercer os direitos do Usu�rio podem ser encaminhadas ao Propriet�rio por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais solicita��es s�o gratuitas e ser�o respondidas pelo Propriet�rio com a maior brevidade poss�vel, fornecendo aos Usu�rios as informa��es exigidas por lei.

Informa��es adicionais para Usu�rios no Brasil

Esta se��o do documento se integra e complementa as informa��es contidas no resto desta pol�tica de privacidade e � fornecida pela entidade que opera este Site e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidi�rias e afiliadas (para fins desta se��o, doravante coletivamente denominadas "n�s", "nos", "nosso" e "conosco").

Esta se��o se aplica a todos os Usu�rios do Brasil (os Usu�rios s�o denominados abaixo simplesmente como "voc�", "seu", "sua"), de acordo com a "Lei Geral de Prote��o de Dados" (a "LGPD"), e, para desses Usu�rios, substitui qualquer outra informa��o possivelmente divergente ou conflitante contida na pol�tica de privacidade.

Esta parte do documento usa o termo "informa��es pessoais", conforme definido na LGPD.

Em que nos embasamos para processar suas informa��es pessoais

Podemos processar suas informa��es pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais s�o as seguintes:

sua anu�ncia com as respectivas atividades de processamento;
conformidade com uma obriga��o legal ou regulamentar imposta a n�s;
o cumprimento de pol�ticas p�blicas dispostas em leis ou regulamenta��es ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informa��es pessoais an�nimas;
a execu��o de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que voc� for parte do contrato;
o exerc�cio de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
prote��o ou seguran�a f�sica de voc� ou de um terceiro;
a prote��o da sa�de em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da sa�de;
nossos interesses leg�timos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais n�o prevale�am sobre tais interesses; e
prote��o ao cr�dito.

Para saber mais sobre as bases legais, voc� pode entrar em contato conosco a qualquer momento atrav�s dos dados de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informa��es pessoais processadas

Para saber que categorias de suas informa��es pessoais s�o processadas, voc� poder� ler a se��o intitulada "Informa��es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" neste documento.

Por que processamos suas informa��es pessoais

Para saber por que processamos suas informa��es pessoais, voc� poder� ler sobre as se��es intituladas "Informa��es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" e "As finalidades do processamento" neste documento.

Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicita��o e nossas respostas a suas solicita��es

Seus direitos de privacidade como brasileiro

Voc� tem o direito de:

obter confirma��o sobre a exist�ncia de atividades de tratamento de suas informa��es pessoais;
acesso a suas informa��es pessoais;
fazer com que suas informa��es pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
obter o anonimato, bloqueio ou elimina��o de suas informa��es pessoais desnecess�rias ou em excesso, ou de informa��es que n�o estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
obter informa��es sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anu�ncia e as respectivas consequ�ncias;
obter informa��es sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informa��es pessoais;
obter, mediante sua solicita��o expressa, a portabilidade de suas informa��es pessoais (exceto informa��es an�nimas) para outro fornecedor de produtos ou servi�os, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
obter a exclus�o de suas informa��es pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anu�ncia, a menos que se apliquem uma ou mais exce��es daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
retirar sua anu�ncia a qualquer momento;
registrar uma reclama��o com rela��o a suas informa��es pessoais � ANPD (Autoridade Nacional de Prote��o de Dados) ou aos �rg�os de prote��o ao consumidor;
opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento n�o for realizado em conformidade com as disposi��es da lei;
solicitar informa��es claras e adequadas a respeito dos crit�rios e procedimentos usados para uma decis�o automatizada; e
solicitar a revis�o de decis�es tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informa��es pessoais, que afetem seus interesses. Nisto est�o inclu�das decis�es para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de cr�dito ou aspectos de sua personalidade.

Voc� nunca ser� discriminado ou sofrer� qualquer tipo de preju�zo se exercer seus direitos.

Como registrar sua solicita��o

Voc� poder� registrar sua solicita��o expressa de exercer seus direitos gratuitamente, em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou atrav�s de seu representante legal.

Como e quando n�s responderemos a sua solicita��o

Faremos o poss�vel para responder imediatamente a suas solicita��es.

Em qualquer caso, caso seja imposs�vel, faremos quest�o de comunicar a voc� os motivos de fato ou de direito que nos impe�am de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicita��es. Nos casos em que n�o estivermos processando suas informa��es pessoais, indicaremos a pessoa f�sica ou jur�dica a quem voc� deve encaminhar suas solicita��es, se estivermos na posi��o de faz�-lo.

Caso voc� registre uma solicita��o de acesso ou de confirma��o de processamento de informa��es pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informa��es pessoais sejam entregues em formato eletr�nico ou impresso.

Voc� tamb�m precisar� nos informar se deseja que respondamos sua solicita��o imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se voc� precisa de uma resposta completa.

Neste �ltimo caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicita��o, fornecendo todas as informa��es sobre a origem de suas informa��es pessoais, confirma��o da exist�ncia ou n�o de registros, quaisquer crit�rios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais. Caso voc� solicite uma retifica��o, exclus�o, anonimato ou bloqueio de informa��es pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicita��o a outras partes com quem compartilhamos suas informa��es pessoais, a fim de permitir que estes terceiros tamb�m cumpram sua solicita��o - exceto nos casos em que tal comunica��o se provar imposs�vel ou envolver um esfor�o desproporcional de nosso lado.

Transfer�ncia de informa��es pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Temos permiss�o para transferir suas informa��es pessoais para fora do territ�rio brasileiro nos seguintes casos:

quando a transfer�ncia for necess�ria para fins de coopera��o jur�dica internacional entre �rg�os p�blicos de intelig�ncia, investiga��o e Minist�rio P�blico, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
quando a transfer�ncia for necess�ria para proteger sua vida ou seguran�a f�sica ou de terceiros;
quando a transfer�ncia for autorizada pela ANPD;
quando a transfer�ncia decorrer de um compromisso assumido em um acordo de coopera��o internacional;
quando a transfer�ncia for necess�ria para a execu��o de uma pol�tica p�blica ou atribui��o legal de servi�o p�blico;
quando a transfer�ncia for necess�ria para o cumprimento de uma obriga��o legal ou regulamentar, a execu��o de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exerc�cio regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Informa��es adicionais para Usu�rios dos Estados Unidos

Esta se��o do documento integra-se e complementa as informa��es contidas no restante da pol�tica de privacidade e � fornecida pela empresa que opera este site e, se aplic�vel, por sua controladora, subsidi�rias e afiliadas (para os fins desta se��o, referidas coletivamente como "n�s", "nos", "nosso").

Esta se��o aplica-se a todos os usu�rios (referidos abaixo simplesmente como "voc�", "seu", "sua"), que s�o usu�rios residentes nos estados dos Estados Unidos da Am�rica que possuem leis estaduais de privacidade de dados em vigor, incluindo: Calif�rnia (CCPA/CPRA), Virg�nia (VCDPA), Colorado (CPA), Connecticut (CTDPA) e Utah (UCPA). Para esses usu�rios, esta se��o substitui qualquer outra informa��o possivelmente divergente ou conflitante contida na pol�tica de privacidade.

Esta parte do documento usa os termos "informa��es pessoais" ou "dados pessoais" conforme definidos nas legisla��es estaduais aplic�veis.

Aviso sobre a coleta

Categorias de informa��es pessoais coletadas, usadas, vendidas ou compartilhadas

Nesta se��o, resumimos as categorias de informa��es pessoais que coletamos, utilizamos, vendemos ou compartilhamos e as suas finalidades. Voc� pode ler sobre essas atividades em detalhes na se��o intitulada "Informa��es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais" dentro deste documento.

Informa��es que coletamos: as categorias de informa��es pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informa��es pessoais sobre voc�:

Informa��es de identifica��o pessoal (como nome, e-mail, n�mero de telefone);
Dados de utiliza��o e comportamento no site;
Conte�dos que voc� compartilha ao interagir com o servi�o.

N�o coletamos dados sens�veis, conforme definidos nas leis estaduais aplic�veis, e n�o coletaremos categorias adicionais de dados pessoais sem notific�-lo previamente.

Para quais finalidades usamos suas informa��es pessoais"

Podemos usar suas informa��es pessoais para permitir o funcionamento operacional deste site e seus recursos ("finalidades comerciais"). Nesses casos, suas informa��es pessoais ser�o processadas de maneira necess�ria e proporcional � finalidade comercial para a qual foram coletadas e estritamente dentro dos limites compat�veis com os prop�sitos operacionais.

Tamb�m podemos usar suas informa��es pessoais para outros fins, como:

Cumprir a legisla��o aplic�vel;
Proteger nossos direitos, privacidade, seguran�a ou propriedade;
Defender nossos interesses legais em caso de amea�a de dano ou dano real;
Conduzir an�lises internas e m�tricas.

N�o processaremos suas informa��es para finalidades inesperadas ou incompat�veis com as originalmente divulgadas sem seu consentimento.

Por quanto tempo mantemos suas informa��es pessoais"

Salvo disposi��o em contr�rio na se��o "Informa��es detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais", n�o reteremos suas informa��es pessoais por mais tempo do que o razoavelmente necess�rio para os fins para os quais foram coletadas.

Como coletamos informa��es: quais s�o as fontes das informa��es pessoais que coletamos"

Coletamos as categorias de informa��es pessoais mencionadas acima, direta ou indiretamente, quando voc� usa este site.

Por exemplo:

Voc� fornece suas informa��es pessoais diretamente ao enviar solicita��es por meio de qualquer formul�rio neste site;
Voc� tamb�m fornece informa��es pessoais indiretamente ao navegar neste site, pois informa��es pessoais sobre voc� s�o automaticamente observadas e coletadas;
Tamb�m podemos coletar dados de terceiros contratados para fornecer servi�os em nome deste site.

Como usamos as informa��es que coletamos: compartilhamento de suas informa��es pessoais com terceiros para fins comerciais

N�o divulgamos suas informa��es pessoais a terceiros. Para nossos prop�sitos, a palavra "terceiro" significa "uma pessoa que n�o seja nenhuma das seguintes: um prestador de servi�o ou um contratado".

N�o vendemos suas informa��es pessoais

N�o vendemos nem compartilhamos suas informa��es pessoais. Caso decidamos faz�-lo no futuro, informaremos voc� antecipadamente e garantiremos seu direito de optar por n�o participar dessa venda.

Seus direitos de privacidade sob as leis estaduais dos EUA e como exerc�-los

Direito de acessar informa��es pessoais: direito de saber e direito � portabilidade.

Voc� tem o direito de solicitar que divulguemos a voc�:

As categorias de informa��es pessoais que coletamos sobre voc�;
As fontes das quais as informa��es pessoais s�o coletadas;
As finalidades para as quais usamos suas informa��es;
Para quem divulgamos essas informa��es;
As informa��es pessoais espec�ficas que coletamos sobre voc�.

Voc� tamb�m tem o direito de saber quais informa��es pessoais foram vendidas ou compartilhadas e para quem.

Se fornecermos nossa resposta eletronicamente, as informa��es ser�o "port�veis", ou seja, entregues em um formato facilmente utiliz�vel para permitir que voc� as transmita para outra entidade sem dificuldades - desde que isso seja tecnicamente vi�vel.

Direito de solicitar a exclus�o de suas informa��es pessoais

Voc� tem o direito de solicitar que excluamos quaisquer de suas informa��es pessoais, sujeitas a exce��es previstas em lei (como, por exemplo, quando as informa��es s�o usadas para identificar e corrigir erros neste site, detectar incidentes de seguran�a e proteger contra atividades fraudulentas ou ilegais, exercer certos direitos etc.).

Se nenhuma exce��o legal se aplicar, como resultado do exerc�cio desse direito, excluiremos suas informa��es pessoais e notificaremos nossos prestadores de servi�os e todos os terceiros para quem vendemos ou compartilhamos as informa��es pessoais para que fa�am o mesmo - desde que isso seja tecnicamente vi�vel e n�o envolva um esfor�o desproporcional.

Direito de corrigir informa��es pessoais incorretas

Voc� tem o direito de solicitar que corrijamos quaisquer informa��es pessoais incorretas que mantemos sobre voc�, levando em considera��o a natureza das informa��es pessoais e as finalidades do processamento.

Direito de optar por n�o participar da venda ou compartilhamento de informa��es pessoais e de limitar o uso de suas informa��es pessoais sens�veis

Voc� tem o direito de optar por n�o permitir a venda ou compartilhamento de suas informa��es pessoais. Voc� tamb�m tem o direito de solicitar que limitemos nosso uso ou divulga��o de suas informa��es pessoais sens�veis.

Direito � n�o retalia��o ap�s a recusa ou exerc�cio de outros direitos (direito � n�o discrimina��o)

N�o discriminaremos voc� por exercer seus direitos. Isso significa que n�o o discriminaremos, incluindo, mas n�o se limitando a, negar bens ou servi�os, cobrar um pre�o diferente ou fornecer um n�vel ou qualidade diferente de bens ou servi�os apenas porque voc� exerceu seus direitos de privacidade do consumidor.

No entanto, se voc� se recusar a nos fornecer suas informa��es pessoais ou solicitar que as excluamos ou deixemos de vend�-las, e se essas informa��es ou a venda delas forem necess�rias para que possamos fornecer bens ou servi�os a voc�, talvez n�o possamos concluir essa transa��o.

Na medida permitida por lei, podemos oferecer promo��es, descontos e outras ofertas em troca da coleta, manuten��o ou venda de suas informa��es pessoais, desde que o incentivo financeiro oferecido esteja razoavelmente relacionado ao valor de suas informa��es pessoais.

Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos descritos acima, voc� deve enviar uma solicita��o verific�vel entrando em contato conosco por meio das informa��es fornecidas neste documento.

Para responder � sua solicita��o, � necess�rio que saibamos quem voc� �. Portanto, voc� s� pode exercer os direitos mencionados acima fazendo uma solicita��o verific�vel, que deve:

Fornecer informa��es suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que voc� � a pessoa sobre a qual coletamos informa��es pessoais ou um representante autorizado;
Descrever sua solicita��o com detalhes suficientes para que possamos compreend�-la corretamente, avali�-la e respond�-la.

N�o responderemos a nenhuma solicita��o se n�o conseguirmos verificar sua identidade e, assim, confirmar que as informa��es pessoais em nossa posse realmente se referem a voc�.

Se voc� for adulto, poder� fazer uma solicita��o verific�vel em nome de uma crian�a sob sua autoridade parental.

Voc� pode enviar no m�ximo duas solicita��es dentro de um per�odo de 12 meses, salvo disposi��o em contr�rio conforme a legisla��o do seu estado.

Como e quando responderemos � sua solicita��o

Confirmaremos o recebimento de sua solicita��o verific�vel dentro de 10 dias e forneceremos informa��es sobre como processaremos sua solicita��o.

Responderemos dentro de 45 dias ap�s o recebimento. Caso precisemos de mais tempo, explicaremos os motivos e o tempo adicional necess�rio, que pode chegar a 90 dias.

Se recusarmos sua solicita��o, explicaremos os motivos.

N�o cobramos taxas para processar ou responder � sua solicita��o verific�vel, a menos que ela seja manifestamente infundada ou excessiva.

Informa��es adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

A��o jur�dica

Os Dados Pessoais dos Usu�rios podem ser utilizados para fins jur�dicos pelo Propriet�rio em ju�zo ou nas etapas conducentes � poss�vel a��o jur�dica decorrente de uso indevido deste Servi�o (este Site) ou dos Servi�os relacionados.

O Usu�rio declara estar ciente de que o Propriet�rio poder� ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicita��o das autoridades governamentais.

Informa��es adicionais sobre os Dados Pessoais do Usu�rio

Al�m das informa��es contidas nesta pol�tica de privacidade, este Site poder� fornecer ao Usu�rio informa��es adicionais e contextuais sobre os servi�os espec�ficos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicita��o.

Logs do sistema e manuten��o

Para fins de opera��o e manuten��o, este Site e quaisquer servi�os de terceiros poder�o coletar arquivos que gravam a intera��o com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endere�o IP) para esta finalidade.

As informa��es n�o contidas nesta pol�tica

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Propriet�rio, a qualquer momento. Favor ver as informa��es de contato no in�cio deste documento.

Mudan�as nesta pol�tica de privacidade

O Propriet�rio se reserva o direito de fazer altera��es nesta pol�tica de privacidade a qualquer momento, atrav�s de notifica��o a seus Usu�rios nesta p�gina e possivelmente dentro deste Servi�o (este Site) e/ou - na medida em que for t�cnica e juridicamente vi�vel - enviando um aviso para os Usu�rios atrav�s de quaisquer informa��es de contato dispon�veis para o Propriet�rio. � altamente recomend�vel checar esta p�gina regularmente, consultando a data da �ltima modifica��o informada na parte inferior.

Caso as mudan�as afetem as atividades de processamento realizadas com base na anu�ncia do Usu�rio, o Propriet�rio coletar� nova anu�ncia do Usu�rio, onde for exigida.

Defini��es e refer�ncias jur�dicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informa��es que diretamente, indiretamente ou em rela��o com outras informa��es - incluindo um n�mero de identifica��o pessoal - permitam a identifica��o ou identificabilidade de uma pessoa f�sica.

Dados de Uso

As informa��es coletadas automaticamente atrav�s deste este Site (ou servi�os de terceiros contratados neste Servi�o (este Site)), que podem incluir: os endere�os IP ou nomes de dom�nio dos computadores utilizados pelos Usu�rios que utilizam este Site, os endere�os URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o m�todo utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o c�digo num�rico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.), o pa�s de origem, as caracter�sticas do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usu�rio, os v�rios detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada p�gina dentro do Site) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplica��o, com especial refer�ncia � sequ�ncia de p�ginas visitadas e outros par�metros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usu�rio.

Usu�rio

A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa f�sica a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Subcontratante)

A pessoa f�sica ou jur�dica, administra��o p�blica, ag�ncia ou outro �rg�o que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta pol�tica de privacidade.

Controlador de Dados (ou Propriet�rio)

A pessoa f�sica ou jur�dica, administra��o p�blica, ag�ncia ou outro �rg�o que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de seguran�a relativas ao funcionamento e ao uso deste Servi�o (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, � o Propriet�rio deste Servi�o (este Site).

Este Site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usu�rio s�o coletados e processados.

Servi�o

O servi�o fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se dispon�veis).

Uni�o Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as refer�ncias feitas neste documento � Uni�o Europeia incluem todos os atuais estados membros da Uni�o Europeia e do Espa�o Econ�mico Europeu.